ISRAEL IBEROAMERICA CHAMBER OF COMMERCE INC. (CILIB)
Última atualização: 9 de outubro de 2026
1. Identificação da entidade
Estes Termos e condições regulam o acesso e a utilização do sítio web da ISRAEL IBEROAMERICA CHAMBER OF COMMERCE INC. e a contratação dos serviços oferecidos pela entidade.
Os dados de identificação são os seguintes:
- Denominação legal: ISRAEL IBEROAMERICA CHAMBER OF COMMERCE INC.
- Nome institucional: Câmara de Comércio Israel Ibero-América (CILIB).
- Denominação anterior: Cámara Multilateral de Comercio y Cooperación Israel Iberoamérica.
- Forma jurídica: Florida Not For Profit Corporation, constituída no Estado da Florida, Estados Unidos.
- Número de registo estadual: N26000007975.
- Domicílio principal declarado: 333 SE 2nd Avenue, Miami, Florida 33131, Estados Unidos.
- Correio eletrónico: infocenter@ccilib.org.
- Telefone e WhatsApp: +1 786-755-8051.
- Sítio web: https://ccilib.org.
Nestes termos, «CILIB» ou «a Câmara» refere-se à entidade acima identificada. «Utilizador» refere-se a quem acede ao sítio web, enquanto «cliente», «membro» ou «participante» se refere a quem contrata um serviço, formaliza uma filiação ou se inscreve numa atividade, consoante o caso.
2. Objeto e âmbito de aplicação
Estes Termos e condições estabelecem as regras gerais de utilização do sítio web e de contratação dos serviços da CILIB.
A Câmara desenvolve atividades internacionais relacionadas com o comércio, a cooperação empresarial e institucional, a formação, o empreendedorismo e a ligação entre empresas, profissionais, organizações e instituições.
Os seus serviços poderão incluir:
- Filiações e adesões empresariais ou institucionais.
- Cursos, programas formativos e atividades educativas.
- Eventos, conferências, encontros empresariais e atividades de networking.
- Iniciativas de cooperação comercial e institucional.
- Serviços de orientação, acompanhamento e ligação empresarial.
- Programas de empreendedorismo, incubação e internacionalização.
- Projetos e outras atividades relacionadas com os fins da Câmara.
As condições específicas de cada serviço complementarão estes termos quando aplicável. Caso exista alguma discrepância, aplicar-se-ão as condições particulares aceites para esse serviço, sem prejuízo das disposições legais imperativas que sejam aplicáveis.
3. Natureza e funções da CILIB
A CILIB é uma entidade constituída sem fins lucrativos na Florida que desenvolve atividades de âmbito internacional.
No quadro dos seus fins, poderá promover relações comerciais, facilitar contactos, organizar atividades, coordenar iniciativas e ligar os seus membros a empresas, profissionais, instituições e outros participantes.
Salvo acordo expresso em sentido contrário, a Câmara atua como facilitadora e coordenadora de atividades e relações, e não como garante dos resultados das operações que os seus membros ou utilizadores realizem com terceiros.
A participação na CILIB não garante:
- A obtenção de clientes, contratos, investimentos, financiamento ou receitas.
- A conclusão satisfatória de negociações comerciais.
- A concessão de vistos, licenças, admissões académicas ou autorizações administrativas.
- A solvência, fiabilidade ou cumprimento de terceiros.
- A representação oficial de uma empresa, instituição ou autoridade pública.
Qualquer mandato, representação, intermediação específica ou compromisso adicional deverá ser acordado expressamente por escrito.
A condição de entidade sem fins lucrativos não implica que todos os serviços da CILIB sejam gratuitos. A Câmara poderá cobrar quotas de filiação, matrículas, taxas de participação e outros montantes pelos serviços que ofereça, de acordo com as condições comunicadas.
4. Acesso e utilização do sítio web
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, diligente e em conformidade com estes termos.
Em particular, deverá:
- Fornecer informação verdadeira e atualizada quando seja necessária para contratar um serviço ou participar numa atividade.
- Não utilizar o sítio web para atividades ilícitas, fraudulentas ou enganosas.
- Não tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou informação restrita.
- Não interferir no funcionamento do sítio web nem introduzir programas maliciosos.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da CILIB e de terceiros.
- Cumprir as condições particulares dos programas, eventos e serviços em que participe.
A CILIB poderá adotar medidas razoáveis para proteger os seus sistemas, utilizadores e atividades perante incumprimentos destes termos, utilizações fraudulentas ou riscos de segurança, respeitando os direitos contratuais e as garantias legalmente aplicáveis.
5. Informação e contratação de serviços
A informação publicada no sítio web descreve os serviços que a CILIB oferece ou promove.
Antes de contratar, o utilizador deverá poder consultar as características essenciais do serviço, os seus requisitos, duração, preço, condições de pagamento e, quando aplicável, as regras de cancelamento e reembolso.
A contratação será formalizada através do procedimento indicado para cada serviço, uma vez concluídos os passos exigidos e aceites as condições aplicáveis.
A CILIB poderá enviar uma confirmação por correio eletrónico ou outro meio de comunicação disponibilizado.
Quando a legislação aplicável exigir informação pré-contratual, confirmações, documentação ou formalidades adicionais, serão cumpridos os requisitos correspondentes.
6. Preços, impostos e pagamentos
Os preços serão os indicados na página, proposta comercial, formulário de inscrição ou documento correspondente a cada serviço.
Poderão ser expressos em dólares norte-americanos (USD), euros (EUR) ou outra moeda que seja expressamente indicada.
Antes de concluir a contratação, será indicado o montante total e os impostos ou encargos aplicáveis, de acordo com as obrigações legais correspondentes.
Os pagamentos serão efetuados através dos meios disponibilizados para cada serviço. Quando seja utilizada a Stripe ou outro fornecedor externo, o pagamento poderá estar igualmente sujeito às condições desse fornecedor.
A CILIB não armazenará os dados completos dos cartões de pagamento quando o sistema utilizado permita processá-los diretamente através do fornecedor correspondente.
6.1. Pagamentos fracionados
Quando seja permitido pagar em prestações, serão indicados o montante de cada pagamento, a sua periodicidade, o número de prestações e o preço total.
A autorização de pagamentos periódicos limitar-se-á ao plano de pagamentos expressamente aceite pelo cliente. Não serão efetuados débitos recorrentes ou renovações automáticas sem a informação e a autorização exigidas pela legislação aplicável.
As consequências de uma falta de pagamento, as condições para suspender um serviço e as opções de cancelamento deverão ser indicadas nas condições particulares correspondentes.
6.2. Faturação
O cliente deverá fornecer os dados necessários para emitir corretamente as faturas ou comprovativos correspondentes.
A CILIB emitirá a documentação de faturação em conformidade com as obrigações fiscais aplicáveis à operação.
7. Filiações e adesões
As filiações estarão sujeitas aos requisitos, direitos, benefícios, quotas e condições da categoria contratada.
Quando existam categorias de membro —como Observador, Empreendedor, Pleno ou outras—, as suas características serão descritas na informação específica de cada modalidade.
Os benefícios poderão incluir, consoante a categoria, participação em atividades, acesso a determinados serviços, oportunidades de networking, comunicações institucionais, inclusão em diretórios autorizados e outras prestações anunciadas.
A filiação não garante resultados comerciais nem a obtenção de oportunidades concretas.
7.1. Duração e renovação
A duração de cada filiação será a indicada nas condições particulares. Quando seja anual, serão especificados o período de vigência e as condições de renovação.
As renovações automáticas só serão aplicadas quando tenham sido comunicadas de forma clara e aceites nos termos da regulamentação aplicável.
Quando não exista renovação automática, será necessário renovar expressamente a filiação.
7.2. Cancelamento e suspensão
O membro poderá solicitar o cancelamento nos termos do procedimento e dos prazos comunicados no momento da contratação.
A CILIB poderá suspender ou terminar uma filiação perante incumprimentos graves, fraude, utilização ilícita dos serviços ou falta de pagamento, quando aplicável nos termos das condições aceites e da legislação aplicável.
Sempre que seja razoável, será comunicado o motivo e será permitido sanar o incumprimento antes de adotar uma medida definitiva.
O cancelamento ou a cessação de uma filiação não eliminará os direitos de reembolso ou outras obrigações que legalmente correspondam.
8. Programas formativos e educativos
Os cursos e programas estarão sujeitos às condições específicas de admissão, matrícula, calendário, duração, modalidade de lecionação, avaliação e conclusão.
As datas de inscrição e de início serão indicadas na descrição do programa correspondente. Se um programa estabelecer que as matrículas encerram no dia 15 de cada mês e que o início ocorre no primeiro dia útil do mês seguinte, essa condição deverá ser comunicada expressamente antes da inscrição.
A CILIB poderá introduzir alterações organizativas justificadas, procurando informar os participantes quando estas afetem de forma substancial o programa contratado e oferecendo as alternativas ou soluções que correspondam.
Os materiais e as instruções de acesso serão enviados para o endereço de correio eletrónico fornecido ou disponibilizados através da plataforma indicada.
O participante será responsável por fornecer dados de contacto corretos e por dispor dos meios técnicos necessários para aceder ao programa, salvo acordo em contrário.
8.1. Certificados e títulos
Os requisitos de assiduidade, avaliação e conclusão serão comunicados antes da inscrição.
Os certificados serão emitidos de acordo com as condições do programa e os requisitos de conclusão estabelecidos.
A CILIB indicará de forma clara a natureza de cada certificado, acreditação ou título. A participação num programa não implica, por si só, a obtenção de um título académico oficial nem de uma habilitação profissional.
Quando uma instituição colaboradora ministre o programa ou emita uma acreditação, será identificada a entidade correspondente e será prestada informação sobre as condições relevantes.
Não será apresentado como oficial um título que não tenha esse caráter devidamente acreditado.
8.2. Programas dirigidos a menores
Os programas destinados a menores estarão sujeitos aos requisitos de idade, autorização parental ou tutela e demais condições que correspondam a cada atividade.
A pessoa que formalize a inscrição deverá dispor dos poderes e autorizações necessários quando atue em nome de um menor.
A CILIB poderá solicitar a informação razoavelmente necessária para verificar o cumprimento destes requisitos e proteger os participantes.
9. Eventos e atividades de networking
A participação em eventos estará sujeita à disponibilidade de lugares, aos requisitos de inscrição e às condições anunciadas para cada atividade.
A CILIB poderá estabelecer regras de acesso, horários, lotação, segurança e conduta.
Se for necessário alterar ou cancelar um evento por motivos justificados, a Câmara procurará comunicá-lo com a maior antecedência razoavelmente possível.
As alternativas de participação, alterações de data e eventuais reembolsos reger-se-ão pelas condições particulares e pela legislação aplicável.
A presença num evento não garante a realização de reuniões concretas, a participação de uma determinada pessoa ou instituição nem a celebração de acordos comerciais.
10. Cancelamentos, livre resolução e reembolsos
As condições de cancelamento e reembolso dependerão do serviço contratado, das condições particulares aceites e da legislação aplicável.
A CILIB comunicará, antes da contratação, as condições comerciais pertinentes, sem prejuízo dos direitos que assistam ao cliente por lei.
Quando seja aplicável um direito legal de livre resolução, será prestada informação sobre o respetivo prazo, procedimento, exceções e efeitos.
Nas contratações sujeitas à regulamentação de defesa do consumidor da União Europeia, o prazo geral de livre resolução para muitos contratos à distância é de 14 dias de calendário, embora existam exceções e requisitos específicos consoante a natureza do serviço.
Em particular, o tratamento dos pedidos de início antecipado de um serviço ou de acesso a conteúdos digitais durante o prazo de livre resolução deverá ajustar-se aos requisitos legais correspondentes. O início do acesso a um conteúdo digital não elimina automaticamente esse direito.
Os pedidos de cancelamento ou reembolso poderão ser enviados para infocenter@ccilib.org, indicando o serviço contratado e a referência da operação, quando exista.
Nada do disposto nesta secção pretende excluir direitos de livre resolução, cancelamento ou reembolso que sejam irrenunciáveis nos termos da legislação aplicável.
11. Obrigações dos clientes e participantes
Os clientes, membros e participantes comprometem-se a:
- Cumprir as condições do serviço contratado.
- Pagar os montantes acordados.
- Fornecer informação verdadeira e manter atualizados os seus dados relevantes.
- Respeitar os direitos de terceiros e as obrigações de confidencialidade aplicáveis.
- Não utilizar os serviços da CILIB para atividades ilícitas, fraudulentas ou enganosas.
- Não atribuir à Câmara declarações, garantias ou compromissos que esta não tenha autorizado.
- Cumprir as normas específicas das plataformas e atividades em que participem.
Quem contrate em nome de uma empresa ou organização declara dispor de poderes suficientes para o fazer.
12. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do sítio web e os materiais da CILIB, incluindo textos, logótipos, desenhos, publicações, documentos e recursos formativos, pertencem à Câmara ou são utilizados legitimamente com autorização dos respetivos titulares.
O acesso ao sítio web ou a contratação de um serviço não implica a cessão de direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Salvo autorização expressa ou exceção legal, não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, comercializar ou explorar esses conteúdos para fins distintos dos autorizados.
Os materiais formativos serão utilizados de acordo com as condições específicas do programa. As marcas e materiais pertencentes a colaboradores ou terceiros continuarão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.
13. Serviços de terceiros
A CILIB poderá utilizar plataformas externas para processar pagamentos, alojar o sítio web, ministrar cursos, organizar videoconferências ou gerir comunicações.
Estes serviços poderão estar sujeitos a condições próprias do fornecedor.
A Câmara não controla necessariamente o funcionamento dos serviços externos e não responderá por incidentes imputáveis exclusivamente a terceiros, salvo quando exista responsabilidade própria da CILIB ou a legislação aplicável disponha de outro modo.
14. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais reger-se-á pela Política de privacidade publicada em:
https://ccilib.org/pt/politica-de-privacidade/
A Câmara poderá tratar dados para gerir consultas, filiações, contratos, pagamentos, eventos, programas, comunicações e demais atividades relacionadas com as suas funções, de acordo com as finalidades e os fundamentos jurídicos aplicáveis.
A Política de privacidade fornece informação adicional sobre o tratamento de dados, os destinatários, as transferências internacionais, os prazos de conservação e os direitos das pessoas.
A aceitação destes termos não substitui os consentimentos específicos que possam ser necessários para determinados tratamentos de dados pessoais.
15. Disponibilidade do sítio web
A CILIB procurará manter o sítio web disponível e atualizado, mas não garante um acesso ininterrupto nem a ausência absoluta de erros ou incidentes técnicos.
A Câmara poderá realizar tarefas de manutenção, atualizar conteúdos ou modificar funcionalidades quando seja necessário.
Estas atuações não eximirão a CILIB das obrigações contratuais que tenha assumido nem afetarão os direitos legalmente reconhecidos aos clientes.
16. Responsabilidade
A CILIB desenvolverá as suas atividades com diligência razoável e de acordo com as obrigações assumidas.
A Câmara não garante resultados comerciais, económicos, académicos ou institucionais específicos, nem o êxito das relações ou negociações entre membros, utilizadores e terceiros.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a CILIB não responderá por decisões comerciais independentes tomadas pelos utilizadores nem por incumprimentos imputáveis exclusivamente a terceiros com quem estes tenham contratado diretamente.
A responsabilidade da CILIB será determinada de acordo com as obrigações assumidas, as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas ou limitadas, nem restringe os direitos irrenunciáveis dos consumidores.
17. Circunstâncias extraordinárias
Quando circunstâncias alheias ao controlo razoável da CILIB impeçam ou atrasem a prestação de um serviço, a Câmara informará os afetados quando seja razoavelmente possível e adotará medidas proporcionadas para reduzir os seus efeitos.
A aplicação desta cláusula estará sujeita aos requisitos legais correspondentes e não eliminará os direitos de cancelamento, reembolso ou outros direitos que assistam por lei.
18. Reclamações
As questões e reclamações relacionadas com os serviços poderão ser dirigidas a:
- Correio eletrónico: infocenter@ccilib.org
- Telefone e WhatsApp: +1 786-755-8051.
A CILIB procurará examinar as reclamações de boa-fé e responder dentro de um prazo razoável.
Quando aplicável, os clientes poderão recorrer aos mecanismos administrativos, extrajudiciais ou judiciais disponíveis nos termos da legislação aplicável.
19. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e condições reger-se-ão e serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Florida, Estados Unidos, na medida em que sejam aplicáveis à relação contratual correspondente.
Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes nos termos das normas de jurisdição aplicáveis.
Quando o cliente tenha a qualidade legal de consumidor ou a operação esteja sujeita a normas imperativas de outra jurisdição, serão respeitadas as proteções e os direitos que correspondam nos termos dessas normas.
Nenhuma disposição destes termos pretende privar o cliente de direitos irrenunciáveis nem excluir a competência dos tribunais que legalmente devam conhecer de um litígio.
20. Alterações
A CILIB poderá atualizar estes termos quando seja necessário devido a alterações nos seus serviços, organização, procedimentos ou requisitos legais.
A versão em vigor estará disponível em https://ccilib.org/, acompanhada da data de atualização.
As alterações que afetem contratos já formalizados serão aplicadas de acordo com as condições contratuais e a legislação aplicável. Quando seja necessária uma comunicação específica ou uma nova aceitação, proceder-se-á da forma correspondente.
21. Nulidade parcial
Se uma disposição destes termos for declarada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manterão a sua validade na medida permitida pela legislação aplicável.
A disposição afetada será interpretada ou substituída, quando legalmente proceda, de forma compatível com a sua finalidade legítima e com os direitos das partes.
22. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos ou com os serviços da CILIB:
ISRAEL IBEROAMERICA CHAMBER OF COMMERCE INC. (CILIB)
- Correio eletrónico: infocenter@ccilib.org
- Telefone e WhatsApp: +1 786-755-8051
- Sítio web: https://ccilib.org
- Domicílio principal declarado: 333 SE 2nd Avenue, Miami, Florida 33131, Estados Unidos.